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Calma, não pretendo vender licença de software usado aqui no blog. Mas vou comentar um caso muito interessante, noticiado pelo portal Ars Technica. O que acontece é o seguinte, a Autodesk impediu que um vendedor do e-bay, comercializasse lincenças de seus softwares pelo site de leilões. O problema é o vendedor, indignado com a intromissão da Autodesk, está processando a empresa em 10 milhões de dólares do por “danos morais”. Quem está com a razão? Existe essa possibilidade? Vender a licença de um software usado?

Software Usado

Vamos aos fatos, segundo o artigo original. A Autodesk alega que a licença de uso das suas ferramentas, determina que o usuário não possa revender essa licença. Assim que ele abre a caixa do software, ele está automaticamente concordando com o contrato de uso. Mas o artigo levanta uma questão interessante, o contrato está localizado, dentro da caixa! Ou seja, a pessoa não tem como saber o conteúdo, antes de automaticamente concordar com ele.

A fonte do problema está na legislação americana, que dá ao consumidor o direito de revender algum produto obtido legalmente, sem a necessidade de autorização do detentor dos direitos autorais.

Depois que a Autodesk insistiu com a administração do e-bay, a conta do vendedor foi suspensa. Isso fez com que ele perdesse uma quantidade razoável de dinheiro em vendas. Por isso ele está processando a Autodesk pelas perdas e intromissão.

Quem vai ganhar? Não sei, mas com certeza a briga é boa!

E aqui no Brasil? Isso seria possível? Já ouvi casos de gente dizendo que conheceu pessoas ou empresas que adquiriram cópias usadas de software original. Principalmente na época em que os softwares da Autodesk vinham com o famoso hard lock, aquela peça que era ligada na saída serial dos computadores, para que softwares como o AutoCAD original, pudessem ser executados sem restrições.

Mas apenas ouvi falar, nunca vi isso acontecendo efetivamente, ou conheci um usuário e empresa que afirmou ter comprado um software usado. Como será que a nossa legislação abordaria esse caso?

E você? Conhece alguém que comprou licenças de software usado?